Códigos HS e Documentos de Exportação para Aço Inoxidável

Os produtos planos de aço inoxidável geralmente se enquadram nas famílias HS 7219 (laminado a quente) e 7220 (laminado a frio), com a largura e o processamento determinando a subposição exata. Um embarque em conformidade exige fatura comercial, packing list, conhecimento de embarque, certificado de origem, certificado de qualidade EN 10204 3.1 e — para a UE — dados relacionados ao CBAM, quando aplicável.

Acertando o código HS

a forma do produto, a largura, a espessura e o processamento alteram a subposição e, portanto, os direitos aduaneiros e a exposição a medidas antidumping.

Checklist de documentos

fatura, packing list, B/L ou AWB, certificado de origem, MTC 3.1, seguro (CIF), certificado de inspeção (SGS/BV) quando exigido.

Antidumping e origem

alguns mercados aplicam medidas a determinadas origens de aço inoxidável; verifique antes de cotar para evitar surpresas na alfândega.

FAQ

Bobina e chapa podem compartilhar um mesmo código HS?

Nem sempre — a largura e o processamento podem enquadrá-las em subposições diferentes, o que afeta os direitos aduaneiros.

Qual é a diferença entre MTC 3.1 e 3.2?

O 3.1 é emitido pela inspeção autorizada do fabricante; o 3.2 é referendado por um inspetor independente.

O certificado de origem afeta os direitos aduaneiros?

Sim, acordos comerciais preferenciais podem alterar a alíquota aplicável; o documento de origem deve corresponder à fatura e à produção real.

Informe-nos o destino e o produto — confirmaremos os documentos e as condições.